OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Uruguaiana

O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os ...

1. Propósito desta série de artigos

Não é raro que profissionais do Direito, notadamente aqueles cuja militância restringe-se ao primeiro e ao segundo grau de jurisdição (instâncias ordinárias), deparem-se com dificuldades, ...

A mudança do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais —antigo Conselho dos Contribuintes— com alterações em favor da Fazenda Nacional é um tema que muito tem nos preocupado.

Inicialmente, cumpre-nos ...

Ser advogado é, sobretudo, trabalhar dentro dos limites do ordenamento jurídico e lutar por seu constante aperfeiçoamento. O advogado é o profissional independente que deve atuar de forma coordenada com ...

A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a se manifestar a respeito do polêmico tema que envolve a arma de fogo desmuniciada. É crime ou não é ...