OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Uruguaiana

Dentre as reivindicações apresentadas pela comitiva estava a elevação de entrância de intermediária para final, a criação de duas Varas e a nomeação de servidores.

Designada pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, acompanhou a comitiva de Uruguaiana em reunião com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, na tarde desta quinta-feira (01), no Tribunal.
No início da reunião, representando os advogados da Comarca de Uruguaiana, o presidente da subseção, Roberto Duro Gick, destacou a Lima a eficiência que a Comissão Mista vem obtendo na Comarca.

“Nossa Comissão Mista funciona mesmo em Uruguaiana, pois trabalhamos de forma integrada, nos reunimos mensalmente, e, assim, conseguimos discutir e solucionar as demandas da Comarca local” antecipou Gick.

Em seguida, o grupo apresentou uma série de reivindicações que objetivam melhorar a prestação jurisdicional na Comarca. Dentre elas estavam a elevação de entrância de intermediária para final, a criação de duas Varas (uma cível e outra criminal), e a nomeação de servidores na Comarca.

“Vivemos uma situação caótica na subseção de Uruguaiana, pois temos déficit de servidores e juízes, tendo como exemplo mais de 12 mil processos em cada Vara cível. Outro problema enfrentado é a falta de servidores, devido à alta rotatividade dos funcionários públicos da Comarca”, explicou o presidente da subseção.

Por sua vez, o presidente do Tribunal reconheceu a necessidade do pleito da comitiva, porém lembrou as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esta medida impede o preenchimento das lacunas de magistrado, a criação de novas unidades judiciais e demais investimentos” lamentou. Adiantou, no entanto, que os pedidos serão encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça para avaliação.

Acompanharam a reunião ainda, o juiz diretor do Foro de Uruguaiana, Cássio Benvenutti de Castro; a juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Karina Leonette Padilha; a coordenadora da Defensoria Pública de Uruguaiana , Suzana Iara Doravelo; o promotor de Justiça Alexandre Saltz; o presidende da Associação dos Promotores Públicos do RS, Marcelo Dornelles; o presidente do Conselho de Comunicação do TJRS, Túlio Martins; e o juiz assessor da presidência, Rinez Trindade.

Confiabilidade gaúcha

O presidente do TJRS também afirmou que, conforme pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, o Rio Grande do Sul foi, pela 3ª vez, considerado o Estado que possui o sistema Judiciário mais confiável do País.

Para Leo Lima, esse resultado é reflexo do trabalho de todas as partes envolvidas: “a advocacia contribui muito para este resultado, pois ela é indispensável à administração da Justiça e isso só é possível devido a este relacionamento”.

Quanto ao fato do Rio Grande do Sul ser o Estado que mais litiga no País, Lima assegurou que essa realidade faz parte de uma questão cultural: “Em minha concepção, o gaúcho tem a consciência de sua cidadania, tem o conhecimento de seus pretendidos direitos e vai atrás, pois ele confia no Judiciário, e, por sua vez, em todos os operadores do Direito”.